Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Igreja Universal é condenada por danos morais

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa

A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.